Pasta: 00796.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.02
PONTOS PRÉVIOS:
Comemorações do 25 de Abril de 1974
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação política no Arquipélago
Suspensão preventiva do Presidente da Comissão Administrativa da Radiotelevisão Portuguesa
Síntese do PM sobre as reacções públicas às medidas de austeridade
Revisão dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Atribuições das autarquias locais
Criação do Conselho Nacional de Comércio Externo
Programas de criação de emprego no Alentejo
Plano de actuação sobre as áreas de construção clandestina
Situação de greve em perspectiva no sector da construção civil
Empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação junto da Caixa Nacional de Pensões e abertura de crédito especial a favor do mesmo Fundo
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) dos Correios
Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados
Situação dos desalojados por conta do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Criação de um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (retirado)
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde
Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Regime de protecção social para os desalojados
Fardamento dos mestres e guardas florestais (retirado)
Criação dos Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica
Benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
Normas de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Encontro do PM com o Presidente do PSD/PPD e pedido deste partido no sentido da realização de debate na AR sobre as medidas de austeridade tomadas pelo Governo (referência à viagem do PM às capitais europeias)
Manifestação ilegal de carteiros
Programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981
Concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00796.001
ACTAS
Pasta: 02390.010Título: Comité dos Países Europeus Não
Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista com identificação dos membros e e seus substitutos do Comité dos Países Europeus Não Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa.Data: c. Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02390.010
Documentos
Pasta: 00790.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.01
PONTOS PRÉVIOS:
Atentados bombistas
Relato da deslocação (como militante do PS) do Ministro da Agricultura e Pescas ao distrito de Beja
Operação de poupança forçada relativamente ao 13.º mês
Lei dos despedimentos
Criação do Instituto do Sector Cooperativo António Sérgio
Ministro Sem Pasta informou sobre as relações Governo - AR
Visita a Portugal do Director-Geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Sr. Blanchard
PONTOS DA AGENDA:
Nomeação de Carlos Alberto Amorim Viana Carrilho para o cargo de Administrador por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Gratificação especial diária às forças da GNR
Exoneração de membro da Comissão Administrativa de Organizações Cancela (retirado)
Julgamento das infracções tributárias
Redução do número de instituições de crédito
Nomeação de três membros para o Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Benefícios fiscais para os emigrantes
Problema da Docapesca - Sociedade Concessionária da Doca de Pesca, SARL (referência ao Entreposto Frigorífico de Peniche)
Orçamentos suplementares para serviços municipalizados e federações de municípios
Criação da empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares
Alterações dos Estatutos da Administração Geral do Açúcar e do Álcool, EP
Orgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Alterações ao imposto sobre a venda de veículos
Viagem de serviço obrigatoriamente em classe turística e nas transportadoras aéreas nacionais TAP e SATA, para os trabalhadores de empresas públicas e nacionalizadas e funcionários públicos
Abertura de crédito para adaptação de edifício para instalações do Ministério da Educação e Investigação Científica
Transferência dos Serviços Médico-sociais da Previdência para a Secretaria de Estado da Saúde e criação dos Centros Distritais ou Regionais de Segurança Social e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Normas para as eleições das Comissões de Trabalhadores
Sectores de actividade económica vedados à iniciativa privada
Estruturação do Conselho Superior da Magistratura
Criação da Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), sua composição e funções
PONTOS FORA DA AGENDA:
Programa de habitação para desalojados (transferência de verba da Secretaria de Estado do Emprego para o Fundo de Fomento da Habitação)
Capacidade do Governo para contrair empréstimos externos
Concessão de aval do Estado português a operação de crédito realizada entre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e a Empresa de Electricidade de Portugal (EDP)
Política de concessão de avales do Estado
Não concessão de avales do Estado à SUPA- Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Concessão de aval intercalar do Estado a uma operação de financiamento corrente à Radiodifusão Portuguesa, EP
Concessão de avales do Estado às empresas de construção Construtora Abrantina, Lda., MN Tiago, SARL e Estil
Negação do direito de resposta reivindicado pelos Partidos da oposição a propósito da intervenção televisiva do PM
Programa habitacional extraordinário para populações desalojadas das ex-colónias
Extinção da Comissão Instaladora dos Institutos Públicos Imobiliários
Proposta de lei do Plano e do Orçamento para 1977
Proposta de lei sobre o Orçamento Geral do Estado
Aquisição de uma parte do Banco Franco-Portugais d'Outre-MerData: Segunda, 6 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00790.002
ACTAS
Pasta: 00939.009Título: Visita de MS a Marrocos.Data: 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
00939.009
Documentos
Pasta: 00398.005Título: Visita de Estado do PR MS à URSS: Visita à ArméniaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.005
Documentos
Pasta: 00398.006Título: Visita de Estado do PR MS à URSS: Visita ao AzerbeijãoData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.006
Documentos
Pasta: 00399.003Título: Visita de Estado do PR MS ao Luxemburgo: Visita à Câmara do LuxemburgoData: Segunda, 16 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00399.003
Documentos
Pasta: 00398.014Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Visita a BarcelonaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.014
Documentos
Pasta: 00402.031Título: Visita de Estado do PR MS a França: Visita a LyonData: Quinta, 19 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00402.031
Documentos
Pasta: 00398.015Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Visita a SevilhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.015
Documentos
Pasta: 00402.032Título: Visita de Estado do PR MS a França: Visita a LyonData: Quinta, 19 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.032
Documentos
Pasta: 00402.033Título: Visita de Estado do PR MS a França: Visita a BordéusData: Sexta, 20 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.033
Documentos
Pasta: 00402.034Título: Visita de Estado do PR MS a França: Visita a BordéusData: Sexta, 20 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00402.034
Documentos
Pasta: 00399.010Título: Visita de Estado do PR MS à Confederação Helvética: Visita a SolothurnData: Sexta, 20 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00399.010
Documentos
Pasta: 00986.001Título: Formação II Governo Constitucional, Declarações do PM MS ao Jornal A Luta, à RTP e à Revista Espanhola Cuadernos para el diálogo.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00986.001
Documentos
Pasta: 00807.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.09
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Proposta de resolução que cria o Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira e define as suas atribuições
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - E.N.U.
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que designa Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do PlanoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00807.010
ACTAS
Pasta: 00932.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.12
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros a Bruxelas e a Estrasburgo e conversações com o Embaixador da República Popular da China em França
Visita do Ministro da Justiça à Venezuela - IV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinos
Remuneração e correcção de anomalias nas carreiras da Função Pública
Lei da Televisão
Nova Comissão de Gestão para a empresa pública Notícias - Capital
Nova Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Lei orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Debate sobre a concretização da Autonomia Constitucional dos Açores
Debate sobre a Autoridade do Estado
Manutenção em vigor da sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Autorização legislativa sobre o processo criminal e aspectos relativos ao Estatuto dos magistrados nos tribunais aduaneiros
Reestruturação da orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 02/05/1978Data: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.011
ACTAS
Pasta: 00398.037Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Almoço oferecido a MS por Helmut Kohl, Chanceler FederalData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00398.037
Documentos
Pasta: 00396.045Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa a MS, pela Universidade de S. PauloData: Terça, 31 de Março de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00396.045
Documentos
Pasta: 00396.025Título: Visita de Estado do PR MS a S. Tomé e Príncipe: Jantar oferecido por MS a Pinto da Costa, Presidente da República Democrática de S. Tomé e PríncipeData: Domingo, 7 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00396.025
Documentos
Pasta: 00403.003Título: Deslocação do PR MS ao Brasil: Cimeira dos Chefes de Estado dos Países de Língua Oficial PortuguesaData: Quarta, 1 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00403.003
Documentos
Pasta: 00742.008Título: Visita de MS ao Distrito de Braga.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00742.008
Documentos
Pasta: 00396.027Título: Visita de Estado do PR MS a Cabo VerdeData: Quarta, 10 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00396.027
Documentos
Pasta: 00402.018Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00402.018
Documentos
Pasta: 00395.002Título: Visita Oficial do PR MS ao PortoData: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00395.002
Documentos
Pasta: 00402.015Título: Visita de Estado do PR MS à HungriaData: Quinta, 28 de Setembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00402.015
Documentos
Pasta: 00398.004Título: Visita de Estado do PR MS à URSSData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00398.004
Documentos
Pasta: 00402.022Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaAssunto: Discurso ao Município de Haia.Data: Terça, 3 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00402.022
Documentos
Pasta: 00402.023Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaAssunto: Discurso no parlamento holandês.Data: Terça, 3 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.023
Documentos
Pasta: 00397.024Título: Visita de MS à Organização Europeia para a Pesquisa NuclearData: Terça, 16 de Junho de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00397.024
Documentos
Pasta: 00398.009Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Banquete oferecido pelos Reis de EspanhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00398.009
Documentos
Pasta: 00398.011Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Entrega da Chave de Ouro do Ayuntamiento de MadridData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.011
Documentos
Pasta: 00402.028Título: Visita de Estado do PR MS a FrançaAssunto: Discurso ao Município de Paris.Data: Terça, 17 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.028
Documentos
Pasta: 00398.012Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa, pela Universidade de SalamancaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00398.012
Documentos
Pasta: 00401.004Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Encontro com Empresários GregosData: Quinta, 15 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00401.004
Documentos
Pasta: 00398.013Título: Visita de Estado do PR MS a EspanhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00398.013
Documentos
Pasta: 00403.032Título: Visita de Estado do PR MS ao VaticanoData: Sexta, 27 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00403.032
Documentos
Pasta: 00399.005Título: Visita de Estado do PR MS ao Luxemburgo: Almoço no Castelo ViandenData: Terça, 17 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00399.005
Documentos
Pasta: 00396.042Título: Visita de Estado do PR MS ao BrasilData: Quinta, 26 de Março de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00396.042
Documentos
Pasta: 00396.043Título: Visita de Estado do PR MS ao BrasilData: Quinta, 26 de Março de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00396.043
Documentos
Pasta: 00399.007Título: Visita de Estado do PR MS à Confederação HelvéticaData: Quarta, 18 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00399.007
Documentos
Pasta: 00404.003Título: Visita de Estado do PR MS a Marrocos: Banquete em sua HonraData: Quarta, 16 de Maio de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00404.003
Documentos
Pasta: 00401.024Título: Visita de Estado do PR MS a ItáliaAssunto: Discurso no Município de Roma.Data: Quinta, 6 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00401.024
Documentos
Pasta: 00396.048Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Encontro com a Comunidade Portuguesa no BrasilData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00396.048
Documentos
Pasta: 00395.024Título: Visita do PR MS a Olhão: Comemorações Oficiais do Dia de OlhãoData: Segunda, 16 de Junho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00395.024
Documentos
Pasta: 03609.000Assunto: Visita de MS à CoreiaData: Sexta, 15 de Junho de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 21 (20 Imagens, 1 PDF)
03609.000
IMPRENSA
Pasta: 00983.011Título: Visita de Adolfo Suarez, PM de Espanha, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22 (21 Imagens, 1 PDF)
00983.011
Documentos
Pasta: 00983.016Título: Visita de Pedro Pires, PM de Cabo Verde.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00983.016
Documentos
Pasta: 00814.016Título: Visita de Amizade de Pedro Pires, PM de Cabo Verde, a Portugal.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
00814.016
Documentos
Pasta: 00814.011Título: Visita de Adolfo Suarez, PM de Espanha, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
00814.011
Documentos
Pasta: 00814.008Título: Visita de Miguel Trovoada, PM de S. Tomé e Príncipe, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00814.008
Documentos
Pasta: 02283.007Título: Visita de Miguel Trovoada, PM de S. Tomé e Príncipe, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
02283.007
Documentos
Pasta: 02283.013Título: Visita de Adolfo Suarez, PM de Espanha, a Portugal.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
02283.013
Documentos
Pasta: 02283.014Título: Visita de Amizade de Pedro Pires, PM de Cabo Verde, a Portugal.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02283.014
Documentos
Pasta: 00987.037Título: Visita de Amizade de Pedro Pires, PM de Cabo Verde, a PortugalData: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
00987.037
Documentos
Pasta: 00742.016Título: Visita Oficial de Margaret Thatcher, PM da Grã-Bretanha, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
00742.016
Documentos
Pasta: 02037.010Título: Visita Oficial de Margaret Thatcher, PM da Grã-Bretanha, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24 (23 Imagens, 1 PDF)
02037.010
Documentos
Pasta: 02037.030Título: Visita Oficial de Filipe Gonzalez, PM de Espanha, a Portugal.Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02037.030
Documentos
Pasta: 02037.028Título: Visita Oficial de Samora Machel, PM e PR da República Popular de Moçambique, a Portugal.Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 36 (35 Imagens, 1 PDF)
02037.028
Documentos
Pasta: 02039.002Título: Visita Oficial de Garrett Fitzgerald, PM da Irlanda e Presidente do Conselho das Comunidades, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02039.002
Documentos
Pasta: 02038.001Título: Visita do PM da Holanda a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02038.001
Documentos
Pasta: 02038.024Título: Visita de Pieter Botha, PM da República da África do Sul, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02038.024
Documentos
Pasta: 02038.027Título: Visita Oficial de Bettino Craxi, PM de Itália, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
02038.027
Documentos
Pasta: 00952.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação económica e financeira da Sociedade Nacional de Tipografia, SARL
Nomeação do Presidente do grupo de trabalho para as negociações entre Portugal e a CEE
Centralização de problemas de auxílio económico e a questão dos contactos com as embaixadas
Auxílio financeiro americano
Viagens no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais (a França, Alemanha e Roménia)
Limite para os avales do Estado
Concessão de aval do Estado ao BIP
Concessão de aval do Estado à Mundet
Concessão de aval do Estado ao Grão-Pará
Reforma de Administradores do Banco de Angola
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 14/01/1975
Subsídio de desemprego
Aumento das taxas para o Fundo de Desemprego
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da Brisa, Auto-Estradas de Portugal
Programa económico
Diploma sobre regadios
Diploma que regula a abertura, por instituições de crédito e parabancárias nacionais, de filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no estrangeiro
Intervenção do Estado nas empresas em cujo capital detenha significativa percentagem
Inquérito feito ao Grupo Grão-Pará
Fraudulência da Administração da Covina e medidas a tomar (referência à situação de outras empresas)
Medidas de ordem geral quanto a empresas em dificuldades (J. Pimenta)
Congelamento dos bens da empresa A. Xavier Lima
Proposta relativa ao programa económico no que respeita à regionalização com vista à resolução de determinados problemas do Arquipélago da Madeira
Alteração à Lei eleitoral
Proposta de alterações da ordem social estabelecida (relações entre trabalhadores e gerências e ocupação de casas)
Informações pedidas pelo Ministro Magalhães Mota
Nomeação de novos membros do Governo: Correia Jesuino para Ministro da Comunicação Social; Silvano Ribeiro para Ministro da Defesa Nacional; Ministro Melo Antunes para Ministro encarregado da execução do plano; Ministro Vítor Alves para Ministro Militar na Comissão de Descolonização; Conceição e Silva sai do governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 58
00952.001
ACTAS
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 00398.039Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quarta, 20 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.039
Documentos
Pasta: 00398.040Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.040
Documentos
Pasta: 00398.041Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a EstugardaData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.041
Documentos
Pasta: 00398.043Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a HamburgoData: Sexta, 22 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.043
Documentos
Pasta: 00403.010Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do Marfim: Visita à Sede do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)Data: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00403.010
Documentos
Pasta: 01627.002Título: Visita Oficial do PR MS ao PortoAssunto: Discurso proferido na Sessão de Boas Vindas, por ocasião da Visita Oficial ao Porto.Data: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
01627.002
Documentos
Pasta: 00398.034Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BonaData: Segunda, 18 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.034
Documentos
Pasta: 01628.037Título: Visita Oficial ao PortoAssunto: Sessão de Boas Vindas
por ocasião da Visita O
ficial do PR MS ao PortoData: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
01628.037
Documentos
Pasta: 01348.002Título: Inclui lista dos coordenadores das secções e núcleos do PS, vereadores, membros do MASP no distrito de Beja e correspondência de MSData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 122 (121 Imagens, 1 PDF)
01348.002
Documentos
Pasta: 00981.020Título: Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem ao PM MS.Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00981.020
Documentos
Pasta: 06786.001.315Assunto: Conferência de imprensa sobre a adesão de Portugal à CEE onde estão presentes Mário Soares e os membros do Governo envolvidos nas negociações, Almeida Santos e Jaime Gama, entre outros.Inscrições: 1.4.85 - Conf. Imprensa sobre adesão CEE.Data: Segunda, 1 de Abril de 1985Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.315
Fotografias
Pasta: 00935.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.03
Questões prévias: celebração do Dia das Comunidades Portuguesas
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa sobre acordos de navegação com quaisquer países de África ou da América Latina
Projecto de Proposta de Lei que aprova as Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 109.º da Carta das Nações Unidas
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados referente à representação do ACNUR em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Vendedor Ambulante
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo geral de motoristas da PSP
Projecto de Decreto-Lei que integra no quadro geral da PSP o pessoal civil administrativo que actualmente presta serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à graduação de docentes de educação física nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime de instalação constante no Decreto-Lei n.º 402/73
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, dirigida ao PM, sobre especulações da imprensaData: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 153
00935.004
ACTAS
Pasta: 01059.019Título: Visita de Paulo VI a FátimaAssunto: "Aos Portugueses", comunicado de vários signatários, sendo o primeiro Helder Ribeiro, sobre vinda do Papa Paulo VI a Fátima; MS está entre os signatáriosData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.019
Documentos
Pasta: 00398.036Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): ConferênciaData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00398.036
Documentos
Pasta: 00399.023Título: Visita do PR MS à Região Autónoma da Madeira: Aniversário da Autonomia Regional da MadeiraData: Sexta, 1 de Julho de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00399.023
Documentos
Pasta: 00402.019Título: Visita de Estado do PR MS à Holanda: Encontro com a Comunidade Judaica de AmesterdãoData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00402.019
Documentos
Pasta: 00398.038Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Reunião com os Representantes das Câmaras de ComércioData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.038
Documentos
Pasta: 00402.017Título: Visita de Estado do PR MS à Holanda: Banquete oferecido pela Rainha Beatriz da HolandaData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
00402.017
Documentos
Pasta: 00404.022Título: Visita de Estado do PR MS à Suécia: Banquete oferecido aos Reis da SuéciaData: Terça, 9 de Outubro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00404.022
Documentos
Pasta: 00404.023Título: Visita de Estado do PR MS à Suécia: Encontro entre Empresários Suecos e PortuguesesData: Sexta, 11 de Maio de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00404.023
Documentos
Pasta: 00398.042Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Exposição s/ a Situação Económica de PortugalData: Sexta, 22 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00398.042
Documentos
Pasta: 00402.026Título: Visita de Estado do PR MS a França: Banquete oferecido por François Mitterrand, Presidente da República de FrançaData: Segunda, 16 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
00402.026
Documentos
Pasta: 00404.028Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Sessão no Leal Senado de MacauData: Quinta, 15 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00404.028
Documentos
Pasta: 00398.010Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Sessão Inaugural de Encontro Empresarial, promovido pela Confederação Espanhola de Organizações EmpresariaisData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.010
Documentos
Pasta: 00402.027Título: Visita de Estado do PR MS a França: Seminário sobre Economia Portuguesa e as Perspectivas de Cooperação com a FrançaData: Terça, 17 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00402.027
Documentos
Pasta: 00404.029Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Discurso de Mário Soares na Associação Comercial de Macau.Data: Sexta, 16 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00404.029
Documentos
Pasta: 00401.001Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Jantar oferecido por Christos Sartzetakis, Presidente da República da GréciaData: Segunda, 12 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22 (21 Imagens, 1 PDF)
00401.001
Documentos
Pasta: 00401.002Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Atribuição do Estatuto de Cidadão Honorário de Atenas e da Medalha de Ouro da CidadeData: Terça, 13 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00401.002
Documentos
Pasta: 00404.030Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Discurso de Mário Soares na Assembleia Legislativa de Macau.Data: Sábado, 17 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00404.030
Documentos
Pasta: 00401.003Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Almoço oferecido por Yannis Alevras, Presidente do Parlamento GregoData: Terça, 13 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00401.003
Documentos
Pasta: 00399.002Título: Visita Oficial do PR MS ao Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Terça, 10 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00399.002
Documentos
Pasta: 00404.031Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Discurso a proferir na recepção oferecida pela Presidente da República em Macau.Data: Sexta, 16 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00404.031
Documentos
Pasta: 00402.030Título: Visita de Estado do PR MS a França: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa, pela Universidade da SorbonneData: Quarta, 18 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 20
00402.030
Documentos
Pasta: 00399.004Título: Visita de Estado do PR MS ao Luxemburgo: Banquete oferecido pelo Grão-Duque do LuxemburgoData: Segunda, 16 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00399.004
Documentos
Pasta: 00401.012Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de Macau: Jantar oferecido pelo Governador de MacauData: Terça, 28 de Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00401.012
Documentos
